Terms of Use for the Amal AppLast updated: November 16, 20251. Acceptance of TermsThese Terms of Use ("Terms") govern your access to and use of the mobile application ("Application") provided by the Lavras App Drivers Association (Amal), a private legal entity registered with the CNPJ under number 63.512.618/0001-50, with headquarters at Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220, Bairro Residencial Fonte Verde, Lavras - MG, CEP 37208-124 ("Amal", "we" or "our").By downloading, installing, accessing or using the Application, you ("User") agree to comply with and be bound by these Terms and our Privacy Policy, which is incorporated herein by reference. If you do not agree to these Terms, you should not use the Application.2. Service DescriptionThe Application is a platform designed to facilitate management and communication between Amal and its members. Functionalities include, but are not limited to:Registration of members (individuals and companies);Sending and validating registration documents;Managing membership fee payments;Receiving communications and newsletters from Amal.3. Registration and User Accounta) Eligibility: To use the Application, you must be an Amal member or be in the process of becoming a member, and be at least 18 years old.b) Accuracy of Information: You agree to provide true, accurate, current and complete information during the registration process and to keep this information updated. You are solely responsible for the accuracy of the data and documents submitted (such as ID, driver's license, company registration number, etc.).c) Account Responsibility: You are responsible for maintaining the confidentiality of your login credentials (such as password) and for all activities that occur under your account. You must notify Amal immediately of any unauthorized use of your account.4. Payments (Monthly Fees)The Application facilitates the payment of monthly fees due to the association.a) Obligations: The member is responsible for keeping their monthly payments up-to-date, according to the amounts and due dates defined by Amal.b) Processing: Payments may be processed through third-party platforms (payment providers). When making a payment, you may be subject to the terms and conditions of these providers.c) Default: Failure to pay monthly fees may result in the suspension or blocking of your access to the Application and other association benefits, as per Amal's bylaws.5. User Obligations and ConductBy using the Application, you agree to:Use it only for lawful purposes and as permitted by these Terms.Do not use the Application for fraudulent or illegal activities or activities that violate the rights of third parties.Do not attempt to gain unauthorized access to our systems or those of our partners.Do not introduce viruses, malware, or any other malicious code.Do not use the Application to send spam or unsolicited communications.6. Intellectual PropertyAll content, software, logos, trademarks, and other materials in the Application are the exclusive property of Amal or its licensors. You receive a limited, non-exclusive, and non-transferable license to use the Application only for the purposes described in these Terms. You may not copy, modify, distribute, or create derivative works of the Application.7. PrivacyThe collection and use of your personal information are governed by our Privacy Policy. By using the Application, you consent to the collection and use of your information as described therein.8. Limitation of LiabilityAmal is not liable for:Interruptions or failures in the operation of the Application due to technical problems, maintenance, or force majeure events.Any direct or indirect damage resulting from the use of or inability to use the Application.Errors or inaccuracies in information provided by third parties (including payment processors).Unauthorized use of your account by third parties.9. Changes to the TermsAmal reserves the right to modify these Terms at any time. If we make changes, we will notify you by posting the updated Terms on the Application or through other means of communication. Your continued use of the Application after notification constitutes your acceptance of the changes.10. TerminationAmal may suspend or terminate your access to the Application at any time, with or without notice, for violation of these Terms or for any other reason, at our discretion, including your disaffiliation as a member.11. Applicable Law and JurisdictionThese Terms shall be governed by and construed in accordance with the laws of the Federative Republic of Brazil. The courts of the District of Lavras, State of Minas Gerais, are hereby chosen as the exclusive forum for resolving any disputes arising from these Terms, with express waiver of any other jurisdiction, however privileged it may be.12. ContactIf you have any questions about these Terms of Use, please contact us:Lavras App Drivers Association (Amal) Email: [email protected] Mailing address: Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220 Neighborhood: Residencial Fonte Verde Postal Code: 37208-124 City: Lavras State: Minas GeraisTermos de Uso do Aplicativo AmalÚltima atualização: 16 de novembro de 20251. Aceitação dos TermosEstes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do aplicativo móvel ("Aplicativo") fornecido pela Associação dos Motoristas de Aplicativos de Lavras (Amal), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 63.512.618/0001-50, com sede na Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220, Bairro Residencial Fonte Verde, Lavras - MG, CEP 37208-124 ("Amal", "nós" ou "nosso").Ao baixar, instalar, acessar ou usar o Aplicativo, você ("Usuário") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que é incorporada aqui por referência. Se você não concordar com estes Termos, não deverá utilizar o Aplicativo.2. Descrição do ServiçoO Aplicativo é uma plataforma destinada a facilitar o gerenciamento e a comunicação entre a Amal e seus associados. As funcionalidades incluem, mas não se limitam a:Cadastro de associados (pessoas físicas e empresas);Envio e validação de documentos cadastrais;Gerenciamento de pagamentos de mensalidades da associação;Recebimento de comunicados e informativos da Amal.3. Cadastro e Conta de Usuárioa) Elegibilidade: Para usar o Aplicativo, você deve ser um membro associado da Amal ou estar em processo de associação, e ter pelo menos 18 anos de idade.b) Veracidade das Informações: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e em manter essas informações atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados e documentos enviados (como RG, CNH, CNPJ, etc.).c) Responsabilidade pela Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (como senha) e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você deve notificar a Amal imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.4. Pagamentos (Mensalidades)O Aplicativo facilita o pagamento das mensalidades devidas à associação.a) Obrigações: O associado é responsável por manter seus pagamentos de mensalidade em dia, conforme os valores e vencimentos definidos pela Amal.b) Processamento: Os pagamentos podem ser processados através de plataformas de terceiros (provedores de pagamento). Ao realizar um pagamento, você pode estar sujeito aos termos e condições desses provedores.c) Inadimplência: O não pagamento das mensalidades pode resultar na suspensão ou bloqueio do seu acesso ao Aplicativo e a outros benefícios da associação, conforme o estatuto da Amal.5. Obrigações e Conduta do UsuárioAo usar o Aplicativo, você concorda em:Usá-lo apenas para fins legais e conforme permitido por estes Termos.Não usar o Aplicativo para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem os direitos de terceiros.Não tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou aos de nossos parceiros.Não introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.Não usar o Aplicativo para enviar spam ou comunicações não solicitadas.6. Propriedade IntelectualTodo o conteúdo, software, logotipos, marcas e outros materiais no Aplicativo são de propriedade exclusiva da Amal ou de seus licenciadores. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Aplicativo apenas para os fins descritos nestes Termos. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados do Aplicativo.7. PrivacidadeA coleta e o uso de suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade. Ao usar o Aplicativo, você consente com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito nela.8. Limitação de ResponsabilidadeA Amal não se responsabiliza por:Interrupções ou falhas no funcionamento do Aplicativo devido a problemas técnicos, manutenção ou eventos de força maior.Qualquer dano direto ou indireto resultante do uso ou da incapacidade de usar o Aplicativo.Erros ou imprecisões nas informações fornecidas por terceiros (incluindo processadores de pagamento).Uso não autorizado de sua conta por terceiros.9. Alterações nos TermosA Amal reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, notificaremos você publicando os Termos atualizados no Aplicativo ou por outros meios de comunicação. O uso contínuo do Aplicativo após a notificação constitui sua aceitação das alterações.10. RescisãoA Amal pode suspender ou encerrar seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, a nosso critério, incluindo a sua desvinculação como associado.11. Lei Aplicável e ForoEstes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Lavras, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer disputas oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.12. ContatoSe você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:Associação dos Motoristas de Aplicativos de Lavras (Amal) E-mail: [email protected] Endereço para correspondência: Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220 Bairro: Residencial Fonte Verde CEP: 37208-124 Município: Lavras Estado: Minas Gerais

Amal App Privacy PolicyLast updated: November 16, 2025The Lavras App Drivers Association (Amal), a private legal entity registered under CNPJ number 63.512.618/0001-50, with headquarters at Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220, Bairro Residencial Fonte Verde, Lavras - MG, CEP 37208-124, hereinafter referred to as "Amal", "we" or "our", takes your privacy seriously.This Privacy Policy describes how we collect, use, share and protect your personal information when you use our mobile application (the "Application") and related services.This policy complies with the General Data Protection Law (LGPD - Law No. 13.709/2018).1. Information We CollectWe collect different types of information to provide and improve our services to you.a) Information Provided by You:Registration Data: Full name, email address, phone number, CPF (Brazilian tax identification number), residential address.Driver Data (if applicable): Driver's License number, vehicle data (model, license plate, color, year), RENAVAM (Brazilian vehicle registration number).Document Data: Copies or information from identification documents (such as RG or CNH) and, in the case of companies or partners, registration documents (such as CNPJ card or articles of incorporation), used for identity verification and registration validation.Banking Data: Bank account information or other payment methods (such as PIX key) provided for processing membership fee payments.Communications: Information you provide to us when contacting support or through other communication channels.b) Automatically Collected Information:Usage Data: Information about how you interact with the Application, such as features you use, pages viewed, crash logs, and other diagnostic data.Device Data: Information about your mobile device, such as hardware model, operating system and version, unique device identifiers, and IP address.2. How We Use Your InformationWe use the collected information for the following purposes:Providing Our Services: Creating and managing your account, validating your identity, processing membership payments, and performing other administrative activities related to membership.Communication: Contacting you for support purposes, sending important service notices, billing information, membership updates, or administrative communications.Security and Protection: Verifying user identity, preventing fraud, protecting our rights, and ensuring the safety of our members.Application Improvement: Understanding how users interact with the Application to correct errors and improve functionality and experience.Legal Obligations: To comply with legal and regulatory obligations or requests from competent authorities.3. Information SharingAmal does not sell your personal information. We may share your information in the following circumstances:With Service Providers: With third-party companies that assist us in operating the Application (e.g., cloud hosting providers, payment processing platforms, data analysis).For Legal Reasons: If we are required by law, legal process, or governmental request to disclose information.To Protect Rights: To protect the rights, property, or safety of Amal, our members, or the public in general.With Your Consent: We may share your information for other purposes with your explicit consent.4. Your Rights (LGPD)As a data subject, you have the following rights guaranteed by the LGPD:Confirmation: To know if we process your data.Access: To obtain access to the data we hold about you.Correction: Correct incomplete, inaccurate, or outdated data.Anonymization, Blocking, or Deletion: Request the anonymization, blocking, or deletion of unnecessary data or data processed in violation of the law.Portability: Request the portability of your data to another provider.Revocation of Consent: Withdraw your consent at any time.Review of Automated Decisions: Request a review of decisions made solely based on automated processing.To exercise your rights, please contact us via email: [email protected]. Data SecurityWe employ appropriate technical and organizational measures to protect your personal information against unauthorized access, alteration, disclosure, or destruction. However, no system is 100% secure, and we cannot guarantee absolute security.6. Data RetentionWe will retain your personal information only for as long as necessary to fulfill the purposes for which it was collected, including for the purposes of complying with legal, contractual, or accountability obligations.7. Children's PrivacyOur App is not intended for individuals under the age of 18. We do not knowingly collect personal information from minors.8. Changes to this Privacy PolicyWe may update this Privacy Policy periodically. We will notify you of any changes by posting the new policy on the App or through other means of communication. We recommend that you review this policy regularly.9. ContactIf you have questions about this Privacy Policy or our data practices, please contact us:Lavras App Drivers Association (Amal)CNPJ: 63.512.618/0001-50Email for privacy matters: [email protected] address:Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220Neighborhood: Residencial Fonte VerdePostal Code: 37208-124City: LavrasState: Minas GeraisPolítica de Privacidade do Aplicativo AmalÚltima atualização: 16 de novembro de 2025A Associação dos Motoristas de Aplicativos de Lavras (Amal), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 63.512.618/0001-50, com sede na Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220, Bairro Residencial Fonte Verde, Lavras - MG, CEP 37208-124, doravante referida como "Amal", "nós" ou "nosso", leva a sua privacidade a sério.Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo móvel (o "Aplicativo") e os serviços relacionados.Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).1. Informações que ColetamosColetamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços a você.a) Informações Fornecidas por Você:Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço residencial.Dados de Motorista (se aplicável): Número da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dados do veículo (modelo, placa, cor, ano), RENAVAM.Dados de Documentos: Cópias ou informações de documentos de identificação (como RG ou CNH) e, no caso de empresas ou parceiros, documentos cadastrais (como Cartão CNPJ ou contrato social), usados para verificação de identidade e validação do cadastro.Dados Bancários: Informações de conta bancária ou outros meios de pagamento (como chave PIX) fornecidos para o processamento de pagamentos de mensalidades da associação.Comunicações: Informações que você nos fornece ao entrar em contato com o suporte ou através de outros canais de comunicação.b) Informações Coletadas Automaticamente:Dados de Uso: Informações sobre como você interage com o Aplicativo, como recursos que utiliza, páginas visualizadas, logs de falhas e outros dados de diagnóstico.Dados do Dispositivo: Informações sobre seu dispositivo móvel, como modelo do hardware, sistema operacional e versão, identificadores únicos de dispositivo e endereço IP.2. Como Usamos Suas InformaçõesUtilizamos as informações coletadas para os seguintes fins:Fornecer Nossos Serviços: Criar e gerenciar sua conta, validar sua identidade, processar o pagamento de mensalidades e realizar outras atividades administrativas relacionadas à associação.Comunicação: Entrar em contato com você para fins de suporte, enviar avisos importantes sobre o serviço, cobranças, atualizações da associação ou comunicados administrativos.Segurança e Proteção: Verificar a identidade dos usuários, prevenir fraudes, proteger nossos direitos e garantir a segurança de nossos membros.Melhoria do Aplicativo: Entender como os usuários interagem com o Aplicativo para corrigir erros e melhorar a funcionalidade e a experiência.Obrigações Legais: Cumprir com obrigações legais, regulatórias ou solicitações de autoridades competentes.3. Compartilhamento de InformaçõesA Amal não vende suas informações pessoais. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:Com Provedores de Serviços: Com empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação do Aplicativo (ex: provedores de hospedagem em nuvem, plataformas de processamento de pagamentos, análise de dados).Por Motivos Legais: Se formos obrigados por lei, processo legal ou solicitação governamental a divulgar informações.Para Proteger Direitos: Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Amal, de nossos membros ou do público em geral.Com o Seu Consentimento: Podemos compartilhar suas informações para outros fins, mediante seu consentimento explícito.4. Seus Direitos (LGPD)Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:Confirmação: Saber se tratamos seus dados.Acesso: Obter acesso aos dados que temos sobre você.Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei.Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento.Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]. Segurança dos DadosEmpregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.6. Retenção de DadosManteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, ou de prestação de contas.7. Privacidade de MenoresNosso Aplicativo não se destina a indivíduos menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade.8. Alterações nesta Política de PrivacidadePodemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova política no Aplicativo ou por outros meios de comunicação. Recomendamos que você revise esta política regularmente.9. ContatoSe você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de dados, entre em contato conosco:Associação dos Motoristas de Aplicativos de Lavras (Amal) CNPJ: 63.512.618/0001-50 E-mail para assuntos de privacidade: [email protected] Endereço para correspondência: Rua Engenheiro Joao Savio Gorgosinho, 220 Bairro: Residencial Fonte Verde CEP: 37208-124 Município: Lavras Estado: Minas Gerais

 A plataforma pode intermediar a comunicação, mas não é responsável pela execução dos serviços. Recomendamos sempre buscar solução amigável.

 Sim. Seguimos a LGPD e adotamos medidas de segurança para proteger suas informações. Veja nossa Política de Privacidade

 Sim, mas as regras de cancelamento variam conforme o prestador. Leia atentamente a política antes de confirmar.

 Acesse a aba “Hospedagem”, filtre por cidade e datas, escolha a acomodação e finalize a reserva.

 Você pode pagar via cartão, Pix ou diretamente ao motorista, dependendo da configuração local.

 Não.

 Basta abrir o aplicativo, selecionar a opção “Vai Já”, escolher o destino e confirmar sua solicitação.

 Na tela de login, clique em “Esqueci minha senha” e siga os passos para redefini-la.

 Sim! Você pode criar perfis distintos para contratar serviços ou oferecer seus próprios.

 Você pode se cadastrar com seu e-mail, número de telefone ou redes sociais. Basta seguir as instruções na tela inicial do aplicativo.

 O aplicativo está disponível em Lavras MG, mas a cobertura de serviços pode variar conforme a região.

 Sim! O download e o uso básico são gratuitos. Algumas funcionalidades ou serviços podem ter custos, que serão informados antes da contratação.

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